Cidadãos lançam petição por um TGV europeu
Iniciativa de cidadãos quer unir todas as capitais europeias por comboios de alta velocidade. Recolha de assinaturas começou esta semana e quer chegar até um milhão. Objetivo é reduzir a pegada carbónica dos viajantes na UE.
Começou a 30 de maio a recolha de assinaturas da centésima petição de cidadãos aprovada pela Comissão Europeia, uma iniciativa que pode ser consultada aqui (https://europa.eu/citizens-initiative/initiatives/details/2023/000004_pt) e que visa criar uma rede de comboios de alta velocidade entre todas as capitais da União Europeia, incluindo cidades que atualmente não têm acesso, como é o caso de Lisboa. Na sua justificação, os organizadores pedem "um ato jurídico vinculativo" e destacam as vantagens dos comboios de alta velocidade, que permitem substituir viagens aéreas de médio curso mais poluentes. Além de "sustentável e seguro", o comboio de alta velocidade contribui para o "crescimento económico uniformemente distribuído na UE", escrevem os autores da petição.
Esta iniciativa de cidadãos terá um ano para conseguir reunir um milhão de assinaturas em sete Estados-membros da UE, a fasquia elevada que, a ser ultrapassada, obrigará a Comissão Europeia a ter de se pronunciar sobre a questão.
A ideia de estender a rede de comboios de alta velocidade foi a 100ª petição registada pelas instituições europeias, no âmbito das regras adotadas no Tratado de Lisboa e que foram revistas em 2019, tornando estas ações de cidadania mais transparentes e menos burocráticas.
Por enquanto, só foi superada a fase de admissão. Falta a parte mais difícil de juntar pelo menos um milhão de assinaturas, algo que até ao momento apenas 9 das 100 petições registadas conseguiram superar. A Comissão Europeias já tomou decisões sobre sete delas, sobretudo nas áreas de ambiente, agricultura e direitos dos animais, havendo mais duas onde a conclusão está pendente.
Mesmo que as propostas passem a barreira do milhão de assinaturas, Bruxelas não tem obrigação legal de as adotar, mas é forçosa uma explicação sobre a decisão final. Há três condições para que uma petição de cidadãos seja registada e possa iniciar a recolha de assinaturas: não pode ser frívola, deve obedecer aos valores da União e dizer respeito a um assunto onde a Comissão possa legislar.
No caso da extensão da rede de comboios rápidos, a ideia será dispendiosa, embora tudo indique que não choca com as intenções de Bruxelas. Também é uma ideia popular. Portugal, por exemplo, tem péssimas ligações ferroviárias com o exterior. A viagem entre Lisboa e Madrid dura uma eternidade e há verbas disponíveis para financiar os eixos de travessias entre países.
Um percurso a que Portugal ainda aspira
A União Europeia tem grandes ambições no domínio dos comboios de grande velocidade (TGV), que no centro da Europa estão em desenvolvimento desde os anos 70. Estes comboios encurtaram as viagens ferroviárias nas diferentes regiões para menos de metade do tempo, com vantagens nos países de maior dimensão, como França, Alemanha, Espanha ou Itália. Ao tornarem mais acessíveis as viagens de médio curso, as redes ferroviárias permitem reduzir o impacto da aviação comercial, que é muito mais poluente.
Considera-se comboio de alta velocidade uma composição que possa atingir 250 quilómetros por hora, sendo que em sistemas tecnologicamente mais avançados essa velocidade pode subir para 350 quilómetros por hora. Com estes critérios, a rede na UE atingia em 2020 um total de 11,7 mil quilómetros de extensão.
A Comissão Europeia não quer apenas aumentar a extensão, mas também duplicar o tráfego de passageiros até 2030 e, nas duas décadas seguintes, triplicar o atual número de passageiros. Bruxelas tem focado a sua atenção em políticas que permitem otimizar a gestão e o planeamento através das fronteiras. O plano é reforçar uma área comum ferroviária de nível europeu, com regulação e cooperação entre países, mantendo a competição entre as empresas, algo de semelhante ao que ocorreu na aviação.
Os comboios de alta velocidade são considerados essenciais na estratégia europeia de mobilidade concretizada em 2021. A criação de uma rede coerente levará anos, mas promete tornar o setor dos transportes ambientalmente mais sustentável, reduzindo as emissões europeias de gases com efeito de estufa. Em resumo, a iniciativa de cidadãos sobre a ligação da rede a todas as capitais joga com as metas de mobilidade de Bruxelas.
Portugal é ainda um país periférico nestas ambições. A primeira ligação de grande velocidade deverá estar pronta no próximo ano, permitindo ligar Lisboa a Madrid, embora com restrições de velocidade em vários troços do percurso. Espera-se que a viagem entre as duas capitais encurte para 5 horas e 30 minutos, metade do tempo que dura atualmente. O Governo está igualmente a planear uma ligação mais rápida entre Lisboa e Porto, que avançará por fases, com um custo de quase 3 mil milhões de euros. Quando a primeira fase estiver concluída, em 2028, a viagem deverá durar 2 horas. Em 2030, o tempo poderá encurtar para apenas 1 hora e 20 minutos. Na fase 3, a concretizar só após 2030, será possível ainda reduzir esse tempo em mais cinco minutos.
Luís Naves
