Acelera concessão de TGV no Norte do país

Numa semana, foi dado o primeiro passo para lançamento da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes e assinado o contrato de concessão do troço de TGV entre Porto e Oiã, freguesia do concelho de Oliveira do Bairro, a 5 kms de Aveiro.

O governo não deixou para depois do verão, as primeiras iniciativas da nova legislatura, em matéria de transporte ferroviário de alta velocidade e aproveitou os últimos dias do mês de julho para formalizar com a Infraestruturas de Portugal, a assinatura do contrato de concessão do troço do TGV entre Porto e Oiã, com a empresa Avan Norte, constituída pelo consórcio LusoLAV.

A concessão deste investimento estratégico que corresponde à primeira fase da futura linha de Alta Velocidade ferroviária, entre o Porto e Lisboa, tinha sido adjudicada em outubro de 2024, ao consórcio LusoLav, formado pelas empresas Mota Engil,  Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto.

Este foi apenas o primeiro passo para cumprir o objetivo de ligar as duas principais cidades do país em apenas uma hora e 15 minutos num projeto financiado em 875 milhões de euros, pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) que é já o maior contrato individual assinado no âmbito do programa comunitário, InvestEU.

Sob formato de Parceria Público Privada – PPP, este é um empreendimento considerado decisivo para o serviço de transporte de passageiros, centrado no modo ferroviário que o governo considera cumprir os desígnios do plano europeu do Green Deal, mas também do Acordo de Paris, entre outros compromissos.

Para o ministro das Infraestruturas e Habitação, a concretização desta obra já enfatizou a necessidade de convergência política. Miguel Pinto Luz realçou na cerimónia de assinatura que  “as Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século e são fatores críticos para o crescimento económico de Portugal. São projetos que envolvem um grande consenso nacional". 

O titular da pasta dos transportes acrescentou que este é um grande sinal de maturidade democrática porque é decisivo que sobre a alta velocidade e no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, “haja uma atitude determinada deste governo que está alinhada com o parlamento e a vontade dos portugueses.”

O executivo garantiu ainda que Portugal está a trabalhar para cumprir os compromissos plasmados no PNI 2030 - Plano Nacional de Investimentos 2030 e cumprir também objetivos da própria Comissão Europeia, de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, garantindo um sistema de mobilidade integrado com uma distribuição modal mais equilibrada e sustentável, tendo já aprovado em abril em conselho de ministros, o Plano Ferroviário Nacional, que determina os investimentos tidos como prioritários.

Também já dado o primeiro passo para o lançamento da linha de alta velocidade de Trás-os-Montes, com um acordo de cooperação alcançado no fecho do 1º semestre de 2025, para estudar a viabilidade de uma infraestrutura ferroviária pesada, apta a serviço de passageiros ou tráfego misto entre o Porto, Vila Real, Bragança e a fronteira com Espanha, com possibilidade de ligação à cidade espanhola de Zamora.

O acordo envolve a Infraestruturas de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes para colaboração focada na sustentabilidade, integração e coesão territorial 

A 23 de julho, foi a vez do ministro das Infraestruturas e Habitação, assinalar em Bragança, o acordo entre essas diversas sentidas que se comprometem em desenvolver os estudos de viabilidade para a eventual construção de uma nova ligação ferroviária que se insere nos compromissos nacionais mas também internacionais, de cooperação transfronteiriça assumidos na Cimeira Luso-Espanhola realizada em outubro de 2024. 

Para o responsável da tutela é decisiva a experiência de quem está mais próximo dos territórios na construção das respostas. Pinto Luz realçou que “há uma relação simbiótica que queremos cada vez mais alimentar, concretizando a descentralização, acreditando naqueles que estão mais próximos dos territórios e das populações, com mais conhecimento epidérmico económico e social com vista à concretização das melhores políticas públicas”. 

O estudo de viabilidade é um imperativo para a infraestrutura ferroviária pesada, apta a serviço de passageiros ou tráfego misto, com traçado a definir entre os corredores possíveis e características técnicas compatíveis com um sistema de alta capacidade e a futura linha poderá desempenhar um papel relevante no reforço da acessibilidade da região de Trás-os-Montes, no contexto da coesão territorial e do cumprimento dos objetivos de descarbonização do setor dos transportes, que representa cerca de 28% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa. 

Esta colaboração institucional focada no desenvolvimento do território e na preparação de uma decisão informada que suporte o investimento em infraestrutura ferroviária, pode ajudar a projetar uma ferrovia, com potencial para aproximar pessoas, reduzir emissões, gerar valor económico e contribuir para a justiça territorial, representando o primeiro passo para ligar Trás-os-Montes ao resto do país e à Europa, com um foco claro em sustentabilidade, visão de longo prazo e integração e coesão territorial.