CP avança para aquisição histórica de 153 comboios por 746 M€

O negócio está fechado e é considerado como a maior aquisição de sempre na história da empresa e do país. O contrato, entre a CP - Comboios de Portugal e o consórcio Alstom/DST, foi assinado quatro anos depois da aprovação e prevê a aquisição de 117 novos comboios, com opção de compra para mais 36.

O dia “histórico para a ferrovia portuguesa”, reclamado pelo então ministro Pedro Nuno Santos há 4 anos, foi agora concretizado pelo atual ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que considera que a assinatura do contrato representa um grande passo, colocando um ponto final nos atrasos decorrentes de questões judiciais, que estavam a prejudicar a modernização da empresa. 

O contrato com o consórcio Alstom/DST abrange o fornecimento de 117 novas automotoras elétricas, sendo 62 unidades para os serviços urbanos e 55 para os serviços regionais. O negócio prevê ainda o fornecimento das respetivas peças de parque, sobressalentes e ferramentas especiais e, ainda, a construção de uma oficina de manutenção de material circulante em Guifões, no concelho de Matosinhos. 

Trata-se de um investimento de 746 milhões de euros, dos quais 117,6 milhões de euros cofinanciados por fundos europeus e 212,5 milhões de euros assegurados pelo Fundo Ambiental. Para a empresa e para o Ministro das Infraestruturas e Habitação esta é a maior aquisição de material circulante da história da CP, com entrega das primeiras unidades  prevista para 2029.

Em comunicado, Miguel Pinto Luz sublinha que “a aposta na ferrovia é um desígnio claro deste Governo e que a assinatura deste contrato de aquisição representa um grande passo, que põe fim ao atraso decorrente de questões judiciais e estava a prejudicar a modernização do parque da CP e o serviço prestado às populações, que usam cada vez mais o transporte ferroviário”.

A entrega deste material circulante permite a renovação e modernização de parte da frota da CP e o reforço da capacidade de oferta. A par disso, possibilitar a melhoria dos níveis de qualidade do serviço prestado pela CP, bem como o aumento da eficiência energética e a redução dos custos de manutenção.

A falta da assinatura deste contrato estava a provocar atrasos na sua entrada em vigor e a condicionar a entrega de material circulante, uma vez que a aprovação do negócio já tinha sido feita há quatro anos, ainda sob a tutela de Pedro Nuno Santos, então ministro das Infraestruturas do governo socialista, mas foi sofrendo atrasos decorrentes dos processos judiciais inerentes à adjudicação do concurso.

A CP considera que “num momento em que se verifica um elevado crescimento da procura, é necessário recuperar o tempo associado à litigância ocorrida.” A empresa pública de transporte ferroviário adianta que já se encontra a estudar medidas que permitam antecipar o calendário de entregas das automotoras e a proceder à ativação da opção de compra de mais 36 unidades para os serviços urbanos.

Para o atual ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz este  “é um passo gigante para colmatar a falta de material circulante da CP”. Já o seu antecessor, Pedro Nuno Santos também tinha classificado a decisão como “um dia histórico para a ferrovia em Portugal”, aquando da aprovação pelo governo socialista desta aquisição de 117 comboios para a CP, em Conselho de ministros realizado a 15 de julho de 2021. O contrato segue agora os trâmites habituais, sendo remetido para apreciação do Tribunal de Contas.

A secretária de Estado da Mobilidade entretanto esclareceu que, entre lançar o concurso e ter as primeiras carruagens, vão passar oito anos, segundo afirmou à rádio TSF.

O primeiro caderno de encargos da aquisição destas automotoras foi lançado em 2021, no Governo socialista, quando Pedro Nuno Santos era ministro das Infraestruturas. A adjudicação foi realizada em 2023, mas surgiu a impugnação por parte de duas empresas concorrentes e só agora, no dia 15 de outubro, foi formalizado o contrato com o consórcio Alstom/DST. 

Apesar de garantir que está muito feliz, Cristina Pinto Dias não deixou de criticar o atraso no processo, pois “quem se dá ao trabalho de prejudicar o país em dois anos e meio, perdendo a causa, que foi o caso, deveria ter alguma penalização.”