Jean Barroca: “Novo regime vai simplificar e acelerar mobilidade elétrica”
Com vários regulamentos sobre energias renováveis e mobilidade elétrica em consulta pública, o secretário de Estado da Energia diz que o governo vai acelerar e simplificar a transição energética. O licenciamento de pontos de carregamento será mais ágil, com fiscalização a posteriori, revelou Jean Barroca esta quinta-feira no encerramento do Portugal Mobi Summit.
O que é que a mobilidade tem a ver com energia?, questionou o secretário de Estado e Adjunto da Energia, para logo responder que “tem tudo a ver”. De facto, os transportes nacionais contribuem com cerca de 30% das emissões de gases com efeito de estufa, como lembrou Jean Barroca. O governante falava no encerramento da Mobi Summit, que decorreu estas quarta e quinta-feira no auditório do IPMA, em Algés.
Por isso mesmo, a estratégia de descarbonização que consta do PNEC 2030 prevê a redução das emissões em 55% até 2030, com as energias renováveis a representarem 51% do consumo final até aquela data, disse.
Nesta matéria, Portugal pontua bem a nível europeu, figurando no 6º lugar ao nível da quota de mobilidade elétrica, o que, representa uma certa “maturidade do mercado”.
Mas, como sublinhou o secretário de Estado, a transição energética vai muito além dos veículos elétricos e enfrenta desafios técnicos, como, por exemplo, o desenvolvimento da fileira do biometano e do hidrogénio verde.
O país tem de “transformar resíduos em ativos, porque essa orientação permite desenvolver combustíveis renováveis”. E para lá do objetivo ambiental, existe todo o desenvolvimento de uma capacidade de inovação que gera valor e emprego e desnvolvimento, disse ainda o governante.
A propósito, Jean Barroca referiu que já se encontra em consulta pública a alteração ao regulamento sobre combustíveis alternativos, bem como o plano de ação que está relacionado com a diretiva europeia AFFIR sobre mobilidade elétrica. O projeto do novo regime jurídico da mobilidade elétrica conhecido em agosto último está em consulta pública, para revisão, disse o governante.
“O objetivo do novo regime legal é simplificar e acelerar o carregamento bem como o processo de licenciamento dos pontos de carregamento, numa lógica de apoio tácito com fiscalização posterior”, assumiu Jean Barroca.
“Portugal já provou que sabe liderar este processo, agora é preciso garantir que a mobilidade elétrica é acessível para todos”, concluiu o governante.
carla aguiar
